Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a ...
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Com o objetivo de reforçar a atuação conjunta, troca de informações e oportunizar ainda mais dados para subsidiar o estado ...
No compromisso de simplificar e desburocratizar o registro empresarial no Acre, o governo do Estado, por meio da Junta Comercial ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a ...
Com a cheia dos rios, que atingiu 19 municípios do Acre que tiveram situação de emergência reconhecida pela União, os ...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, coordenou nesta quarta-feira (13) a reunião virtual do Grupo de Trabalho Cultura no G20, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio é a autora da proposta O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena ...
A titular da Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema), Julie Messias, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 27, o ...
Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do ...
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