STJ – STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a ...
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STJ – Ação de Lula contra empresário por ameaça em rede social será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do ...
Governo do Pará inicia apuração de ameaça a conselho de extrativistas
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que abriu inquérito para investigar o ataque ao escritório ...
Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos ...
Polícia apreende adolescente por ameaça de ataque a escola no Rio
A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu nesta sexta-feira (31) uma adolescente de 12 anos suspeita de estar planejando ...
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para ...
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
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Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um ...
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, ...
Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo ...