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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ampliou o sistema de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo ...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios ...
O Sampaio Corrêa deu mais uma prova de que é forte candidato ao título da edição 2024 da Liga de ...
Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Helena Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte ...
O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, ...