Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: concentração de serviços pode criar disparidades regionais O Projeto de Lei 395/24 amplia o ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: poucas possibilidades privam ótimos profissionais de progredirem na carreira O Projeto de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na manhã desta sexta-feira, 8 de março, no Paço Municipal ...
Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Objetivo é apoiar processos de ensino e aprendizagem O Projeto de Lei 5727/23 determina que as redes ...
O estudo da Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicado nesta semana defende o fortalecimento do sistema público de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: prazo atual é curto para universitários e para pacientes em tratamento O Projeto de Lei ...
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