GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública

19/12/2023

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições ...

Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias Câmara dos Deputados

19/12/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...

Acre – Saneacre amplia rede de água para atender novas casas populares em Tarauacá

16/12/2023

O governo do Estado, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), concluiu a instalação de cerca ...

Acre – Governo do Acre amplia compromisso com habitação na participação do programa Minha Casa, Minha Vida Cidades

14/12/2023

Em uma demonstração clara de seu compromisso em proporcionar mais moradias à população acreana, o governo do Estado, por meio ...

Comissão especial promove debate PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos – Notícias Câmara dos Deputados

12/12/2023

Paula Fróes/GOVBA Hoje, templos religiosos não pagam impostos sobre o patrimônio A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda ...

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