Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula entrega Hugo Motta o PL da isenção de IR para quem recebe até R$ 5 ...
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Rio amplia para 18 anos faixa etária para vacinação da dengue
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para adolescentes ...
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para ...
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), ...
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados ...
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os ...
Acre – Com 70 equipamentos entregues, Fundhacre conclui segunda etapa da Oficina Ortopédica Itinerante e amplia acesso à reabilitação no Alto Acre
Dando continuidade às ações da Oficina Ortopédica Itinerante, a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), em parceria com a Secretaria ...
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei ...
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: avaliação é conduzida hoje, em grande parte, pelas próprias operadoras O Projeto ...
Acre – Governo do Acre amplia diálogo sobre regulamentação de unidades de conservação em workshop sobre áreas protegidas, em Brasília
Com colaboração de Ângela RodriguesO governo do Acre participou do 3º Workshop Nacional Mosaicos de Áreas Protegidas, promovido pela Rede ...