STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados ...
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Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os ...
Acre – Com 70 equipamentos entregues, Fundhacre conclui segunda etapa da Oficina Ortopédica Itinerante e amplia acesso à reabilitação no Alto Acre
Dando continuidade às ações da Oficina Ortopédica Itinerante, a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), em parceria com a Secretaria ...
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei ...
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: avaliação é conduzida hoje, em grande parte, pelas próprias operadoras O Projeto ...
Acre – Governo do Acre amplia diálogo sobre regulamentação de unidades de conservação em workshop sobre áreas protegidas, em Brasília
Com colaboração de Ângela RodriguesO governo do Acre participou do 3º Workshop Nacional Mosaicos de Áreas Protegidas, promovido pela Rede ...
Acre – Estado amplia capacitação para novas turmas do Curso de Operacionalização do Sicaf
Por José Henrique NascimentoO governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Administração (Sead), ...
Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue
As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora ...
Governo amplia até março prazo para famílias do Rio Grande do Sul
As prefeituras do Rio Grande do Sul podem enviar ao governo federal até 1º de março as listas de famílias ...
Proposta amplia crédito tributário para microempresas exportadoras – Notícias Câmara dos Deputados
Julia Amaral / Getty Images Funcionária de pequena empresa embala produto para ser enviado O Projeto de Lei 4043/24, do ...