Acre – Governo do Acre amplia estratégias de combate à sífilis e reduz casos em bebês
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado Saúde (Sesacre), reforça nesta semana as estratégias de combate à ...
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Acre – Em Brasília, Acre amplia diálogo e cooperação com Ibama e Ministério do Meio Ambiente
Em agenda em Brasília, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Leonardo Carvalho, esteve reunido com o ...
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de ...
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 1798/24, ...
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora a proposta O Projeto de Lei 2273/24 determina que ...
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e ...
Lula amplia Programa Acredita para beneficiar empresas exportadoras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), a ampliação do Programa Acredita. É para beneficiar pequenos ...
Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a ...
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação ...