STJ – Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: analise
Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência e iniciou a ...
Plenário retorna às 14 horas para iniciar análise da reforma tributária; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, suspendeu a sessão plenária ...
Novo aparelho permite ao Museu Nacional análise detalhada de amostras
O Museu Nacional já está operando um microtomógrafo, fabricado na Califórnia, Estados Unidos, por uma empresa alemã e considerado um dos ...
Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim (ao fundo) pediram a realização da audiência A Comissão de Administração ...
Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator, deputado Jorge Solla, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde ...
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim (ao fundo) pediram a realização da audiência A Comissão de Administração ...
STJ – Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ
Estados Unidos criticam resolução sobre guerra em análise na ONU
Os Estados Unidos da América (EUA) criticaram a proposta de resolução apresentada pela Jordânia na Assembleia Geral da Organização das ...
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina ...