Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos ...
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Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de ...
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ...
Deputados podem votar hoje proteção a animais afetados por desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Jürgen Mayrhofer/SSPS Proposta cria Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta ...
Rio Grande do Sul – Piratini: a pedido do MPRS, denunciado por maus-tratos a animais é proibido de ter a guarda de cães
Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 29 de ...
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor do projeto O Projeto de Lei 2870/24, em análise na Câmara ...
Operação da PF e Ibama apreende 33 animais em posse de traficantes
Uma ação deflagrada nesta quinta-feira (30), envolvendo a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: transportadoras precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras ...
Congresso recebe projeção de imagens em apoio à adoção de animais abandonados – Notícias Câmara dos Deputados
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara exibe frase sobre número de animais abandonados no País O Congresso Nacional recebeu, ...
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: "Estamos atuando para que práticas cruéis não venham ocorrer" A Comissão de Meio Ambiente ...