Comissão aprova circulação de animais em condomínios Câmara dos Deputados
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de ...
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Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) ...
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso ...
Lista de fauna ameaçada tem 180 animais incluídos e 150 retirados
A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção passou por atualização após avaliações do estado de conservação ...
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: ausência de normas claras acaba contribuindo para a ocorrência de abusos A ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia casal pela morte do cão “Branquinho” e maus-tratos a outros animais em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça nesta terça-feira, 26 de maio, o casal responsável ...
Rio Grande do Sul – MPRS se manifesta pela prisão de mulher que matou cão a golpes de picareta pelo crime de maus-tratos a outros animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se manifestou durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 5 de ...
Rio Grande do Sul – Noroeste: MPRS lança a Carta de Ijuí sobre os direitos dos animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 17 de abril, a Carta deIjuí, documento que ...
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos ...