Semana da Anistia: programação marca 44 anos da promulgação da lei

27/08/2023

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade ...

Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre 44 anos da Lei da Anistia – Notícias Câmara dos Deputados

24/08/2023

Cedi/Câmara dos Deputados Protesto na Câmara pela anistia e reintegração de demitidos de estatais em 1988, na Assembleia Constituinte A ...

Instalada a comissão especial para analisar proposta que anistia partidos políticos – Notícias Câmara dos Deputados

02/08/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Coronel vai presidir o colegiado Foi instalada nesta quarta-feira (2) a comissão especial ...

Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta – Notícias Câmara dos Deputados

31/07/2023

Antonio Augusto/Ascom/TSE Texto também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (2) ...

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador – Notícias Câmara dos Deputados

14/07/2023

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações ...

Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada nesta tarde – Notícias Câmara dos Deputados

12/07/2023

Divulgação/TSE Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) uma ...

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