Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações ...
Divulgação/TSE Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) uma ...
A Comissão de Anistia, órgão de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, analisa, nesta quarta-feira (28), 20 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados CCJ aprovou a constitucionalidade da PEC, que ainda terá o mérito analisado A Comissão de Constituição ...
A revisão da Lei da Anistia, a abertura dos arquivos da ditadura e mudanças na educação militar foram algumas das ...
Esta quinta-feira (30), véspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas ...
Atentados a defensores de direitos humanos, episódios de violência política, homicídios ilegais ocorridos durante operações da polícia, situações de insegurança alimentar ...
A Comissão da Anistia retomará suas sessões na próxima quarta-feira (30) com a revisão de milhares de pedidos de reparação ...
João Viana/Prefeitura de Manaus Serão debatidas formas de reconhecer e reparar violações a direitos humanos A Segunda-Secretaria da Câmara dos ...
Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao ...