Seminário sobre o golpe de 64 debate anistia e educação militar
A revisão da Lei da Anistia, a abertura dos arquivos da ditadura e mudanças na educação militar foram algumas das ...
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Tag: anistia
Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados
Esta quinta-feira (30), véspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas ...
Anistia Internacional: racismo impulsiona a violência de Estado
Atentados a defensores de direitos humanos, episódios de violência política, homicídios ilegais ocorridos durante operações da polícia, situações de insegurança alimentar ...
Comissão da Anistia começa a rever casos de reparação negados
A Comissão da Anistia retomará suas sessões na próxima quarta-feira (30) com a revisão de milhares de pedidos de reparação ...
Segunda-Secretaria promove seminário sobre anistia no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
João Viana/Prefeitura de Manaus Serão debatidas formas de reconhecer e reparar violações a direitos humanos A Segunda-Secretaria da Câmara dos ...
Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao ...
STJ – Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
Comissão de Anistia precisa revisar indeferimentos, dizem entidades
A recomposição da Comissão de Anistia por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi comemorada pelo Grupo ...
“Sem anistia”: manifestação em SP pede responsabilização de golpistas
Em defesa da democracia e contra atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília, movimentos populares ocupam neste começo de noite ...
Especialistas denunciam “resistência institucional” à Lei da Anistia, que completa 43 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena ...