Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
A recomposição da Comissão de Anistia por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi comemorada pelo Grupo ...
Em defesa da democracia e contra atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília, movimentos populares ocupam neste começo de noite ...
Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena ...
Em sua primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
MEC Manifestação pedindo a aprovação da lei da anistia A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (3) um seminário ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) ...
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anistia a ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Erika Kokay (C) e Victor Neiva, em audiência sobre a Comissão de Anistia Em depoimento à ...