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A recomposição da Comissão de Anistia por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi comemorada pelo Grupo ...
Em defesa da democracia e contra atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília, movimentos populares ocupam neste começo de noite ...
Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena ...
Em sua primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) ...
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anistia a ...