Seminário comemora 43 anos da Lei da Anistia – Notícias Câmara dos Deputados
MEC Manifestação pedindo a aprovação da lei da anistia A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (3) um seminário ...
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Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) ...
Projeto anistia pessoas enquadradas em crimes de natureza política entre janeiro de 2019 a abril de 2022 – Notícias Câmara dos Deputados
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anistia a ...
Ex-conselheiro denuncia crimes e irregularidades da atual Comissão de Anistia – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Erika Kokay (C) e Victor Neiva, em audiência sobre a Comissão de Anistia Em depoimento à ...
UTILIDADE PÚBLICA – Adesão ao programa de anistia de juros e multas vai até o dia 23
Ariquemes, Rondônia - Os munícipes de Ariquemes que queiram aderir ao Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do ...
Anistia de juros e multas da Prefeitura de Ariquemes irá até dia 23 de novembro
A Lei que institui o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de contribuintes do Município de Ariquemes (Proeari), busca conceder ...