STJ – Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: ANPP
STJ – Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma ANPP para aquisição de equipamentos para a Polícia Civil no valor de R$ 1,5 milhão
A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, por meio da promotora Roberta Brenner de Moraes, firmou, no ...
Rio Grande do Sul – Promotorias de ANPP e Projeto Vítimas se reúnem com representantes da CEEE
14/07/2022 14:14 ceidelwein As promotoras de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Assistência à Vítima ...