STJ – Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o ...
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Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, ...
Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vedação à cobrança de tarifa de liquidação antecipada ...
Em um jogo de amplo domínio do São Paulo, o Tricolor derrotou o São Bento por 3 a 0 na ...
Com uma rodada de antecedência, o São Paulo está classificado e já garantido na primeira colocação do Grupo 17 da ...
O Fluminense garantiu a classificação antecipada para a segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior após golear o ...
Os Grupos A e B abrem, nesta sexta-feira (25), a segunda rodada da fase de grupos da Copa do Mundo ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recomenda a consulta antecipada aos locais de votação, que podem ter sido ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por ...
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