No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ
O São Paulo fez nesta quinta-feira (27) o penúltimo treinamento antes da estreia no Campeonato Brasileiro, contra o Sport, às ...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a abrangência do novo do Programa Crédito do Trabalhador na Carteira ...
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise ...
O elenco do São Paulo realizou na manhã deste sábado (01), no CT da Barra Funda, o penúltimo treino antes ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a ...
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma STJ
Uma equipe da Polícia Científica continua o trabalho de perícia, em conjunto com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes ...