Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos ...
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Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Cruz/Agência Brasil PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Desmatamento anual da Amazônia tem queda de 22,3%
O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km2), ...
Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...
Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto ...
SBPC abre neste domingo a 75ª reunião anual, em Curitiba
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) abre neste domingo (23), em Curitiba, a 75ª Reunião Anual da ...
Acre – Governo do Acre recebe prêmio anual de tecnologia
O governo do Acre recebeu o troféu de primeiro lugar pelo bom desempenho em variação nominal no Índice de Oferta ...
Acre – Estado inicia elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
Por Aldeir Oliveira O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou na tarde desta ...
Câmara aprova atualização anual de enfermidades rastreadas no teste do pezinho – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde ...
Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...