A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida possibilita a manutenção das políticas públicas de saúde A Comissão de Previdência, Assistência ...
O Acre é um dos estados da Federação com destaque nacional, ao conceder o Reajuste Geral Anual aos seus servidores ...
Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da ...
A Assessoria Especial Indígena do Gabinete do Governador reuniu lideranças na quarta-feira, 23, para debater e colher sugestões para elaboração ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece ...
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei ...