Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (19), as provas obtidas a partir do acordo ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato contra ...
A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta segunda-feira (22), a anulação da posse do presidente da Agência Brasileira de Promoção ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair ...