Tag: anula

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair ...

Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em ...

Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo ...

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes ...