STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime ...
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Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo ...
Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson ...
Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral ...
Projeto anula decreto que revogou redução de contribuições sobre receitas financeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral ...
STJ – Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em ...
Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões – Notícias Câmara dos Deputados
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo ...
Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes ...
Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do ‘circuito fechado’ para transporte por fretamento – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes ...
Comissão aprova projeto que anula decreto com mudanças nas regras de bloqueio do pagamento do BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Benedita Silva A Comissão de Seguridade Social e Família da ...