A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner: não há riscos que justifiquem a proibição de um ativo usado globalmente desde 1974 O ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os ...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao ...