STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...
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Rio Grande do Sul – procurador-geral acompanhará julgamento do recurso contra anulação do júri no STJ
Será retomado nesta terça-feira, 05 de setembro, às 13 horas, o julgamento do recurso contra a anulação do júri da ...
STJ – Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro STJ
STJ – STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss STJ
Rio Grande do Sul – Ministros do STJ pedem vista e votação sobre recurso do MPRS contra anulação do júri é adiada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação ...
Rio Grande do Sul – MPRS recorre para aumentar pena de Leandro Boldrini e se manifesta contra pedido de anulação do júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido ...
Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Vera defende anulação do Teto de Gastos
A candidata do PSTU à presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (27) o fim do Teto de Gastos, ...