Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2941/23 prevê ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular ...
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...
Será retomado nesta terça-feira, 05 de setembro, às 13 horas, o julgamento do recurso contra a anulação do júri da ...
Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro STJ
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido ...