STJ – STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss STJ
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
A candidata do PSTU à presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (27) o fim do Teto de Gastos, ...
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do ministro da corte ...
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos ...
03/08/2022 19:56 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta o resultado da sessão de julgamento da 1ª ...
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