STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal ...
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Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 4923/24 concede adicional de insalubridade para ...
Acre – Deracre aplica 700 toneladas de asfalto no Ramal do Riozinho do Rola
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), iniciou ...
Conmebol aplica sanções ao Cerro Porteño por racismo
A Conmebol, entidade que organiza o futebol na América do Sul, divulgou punições ao clube paraguaio Cerro Porteño. A agremiação ...
Rio Grande do Sul – Acolhendo pedido do MPRS, Justiça aplica medida socioeducativa pelo prazo máximo a adolescente que matou policial durante operação em Butiá
A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro ...
STJ – Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular
A Operação Foco Divisas, realizada nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, aplicou mais de R$ 535 milhões em autos ...
STJ – Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com ...
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada ...
Acre – Governo aplica 1.500 toneladas de massa asfáltica na segunda etapa da obra na AC-405, em Cruzeiro do Sul
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança, nesta sexta-feira, ...