STJ – Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, ...
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Acre – Governo do Acre aplica 300 toneladas de asfalto em ruas do Bujari
Em continuidade à Operação Verão, o governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e ...
Acre – Governo do Acre envia e aplica 400 toneladas de asfalto em ruas de Xapuri neste sábado
Dando continuidade à Operação Verão 2025, o governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária ...
Olimpíada de matemática das escolas públicas aplica prova nesta terça
Mais de 18,6 milhões de estudantes de todas as regiões do Brasil participam, nesta terça-feira (3), da primeira fase da ...
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal ...
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 4923/24 concede adicional de insalubridade para ...
Acre – Deracre aplica 700 toneladas de asfalto no Ramal do Riozinho do Rola
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), iniciou ...
Conmebol aplica sanções ao Cerro Porteño por racismo
A Conmebol, entidade que organiza o futebol na América do Sul, divulgou punições ao clube paraguaio Cerro Porteño. A agremiação ...
Rio Grande do Sul – Acolhendo pedido do MPRS, Justiça aplica medida socioeducativa pelo prazo máximo a adolescente que matou policial durante operação em Butiá
A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro ...
STJ – Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...