STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha ...
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Flamengo aplica 6 a 1 no Vasco e vira líder provisório do Brasileirão
O Flamengo foi implácavel no primeiro Clássico dos Milhões no Campeonato Brasileiro ao derrotar o arquirrival Vasco por 6 a 1 ...
Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel
O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código ...
Comissão aplica censura ética a ex-ministro e a ex-presidente da Caixa
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República puniu o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o ex-ministro ...
STJ – Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
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Rio: governo aplica repelente contra dengue em foliões, no Sambódromo
Equipes do governo fluminense, munidas de repelentes para espantar o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, receberam, nessa sexta-feira (9), ...
Rio Grande do Sul – Justiça aplica medida de segurança com internação de homem que tentou matar PM ao fugir de barreira
Durante júri realizado terça-feira, dia 30 de janeiro, em São Sebastião do Caí, a Justiça aplicou uma medida de segurança ...
Inep aplica segunda etapa de provas do Revalida neste fim de semana
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza, neste sábado (2) e no domingo (3), a ...
STJ – Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...
Acre – Governo aplica mais 600 toneladas de asfalto na Via Chico Mendes
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), aplicou ...