Rio Grande do Sul – NIMP realiza seminário de investigação digital e utilização de plataformas para aplicação da lei
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NIMP), por meio da sua Unidade de Capacitação ...
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), intensifica as ações ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas STJ
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1000/25 cria as Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na ...
O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicou ...
Reafirmando seu compromisso com a transparência e a isonomia, o governo do Estado, por meio das secretaria de Estado de ...
Divulgação Colégio de Aplicação da UFRGS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições ...
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP STJ
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. A realização ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), iniciou ...
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