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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP STJ

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. A realização ...

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), iniciou ...

As escolas da rede estadual do Acre estão aplicando o 4° Simula Enem do programa Pré-Enem Legal. Este é o ...

Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: não adianta ter delegacia da mulher se o atendimento não é acolhedor ...

O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou nesta quinta-feira, 8 de agosto, uma mulher de 40 anos ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar ...

Uma mulher de 40 anos de idade denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri ...