O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
Para avançar nas obras do Complexo Viário da Avenida Ceará, em Rio Branco, o governo do Acre, por meio da ...
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NIMP), por meio da sua Unidade de Capacitação ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), intensifica as ações ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas STJ
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1000/25 cria as Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na ...
O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicou ...
Reafirmando seu compromisso com a transparência e a isonomia, o governo do Estado, por meio das secretaria de Estado de ...
Divulgação Colégio de Aplicação da UFRGS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições ...