Acre – Governo fortalece parcerias com municípios para aplicação do Avalia Acre 2025
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), segue avançando na implementação do ...
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Acre – Começa aplicação das provas do Saeb 2025 nas escolas do Acre
Estudantes, professores, gestores escolares e secretários municipais de Educação do Acre estão mobilizados para a aplicação das provas do Sistema ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas STJ
STJ – Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea STJ
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais STJ
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta o Projeto Sinais a professores e funcionários do Colégio de Aplicação da UFRGS na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
Rio Grande do Sul – MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
Acre – Governo avança na obra do Complexo Viário da Avenida Ceará e informa interdição parcial no trecho do Colégio de Aplicação
Para avançar nas obras do Complexo Viário da Avenida Ceará, em Rio Branco, o governo do Acre, por meio da ...
Rio Grande do Sul – NIMP realiza seminário de investigação digital e utilização de plataformas para aplicação da lei
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NIMP), por meio da sua Unidade de Capacitação ...
Acre – Governo do Acre intensifica Operação Verão 2025 com aplicação de 5 mil toneladas de asfalto em 11 municípios
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), intensifica as ações ...