Marcelo Camargo/Agência Brasil Câmara analisa projeto de lei que combate o crime organizado no setor de combustíveis A Comissão de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), segue avançando na implementação do ...
Estudantes, professores, gestores escolares e secretários municipais de Educação do Acre estão mobilizados para a aplicação das provas do Sistema ...
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
Para avançar nas obras do Complexo Viário da Avenida Ceará, em Rio Branco, o governo do Acre, por meio da ...
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NIMP), por meio da sua Unidade de Capacitação ...