STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
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Rio Grande do Sul – MPRS apresenta o Projeto Sinais a professores e funcionários do Colégio de Aplicação da UFRGS na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
Rio Grande do Sul – MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
Acre – Governo avança na obra do Complexo Viário da Avenida Ceará e informa interdição parcial no trecho do Colégio de Aplicação
Para avançar nas obras do Complexo Viário da Avenida Ceará, em Rio Branco, o governo do Acre, por meio da ...
Rio Grande do Sul – NIMP realiza seminário de investigação digital e utilização de plataformas para aplicação da lei
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NIMP), por meio da sua Unidade de Capacitação ...
Acre – Governo do Acre intensifica Operação Verão 2025 com aplicação de 5 mil toneladas de asfalto em 11 municípios
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), intensifica as ações ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas
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Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1000/25 cria as Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na ...