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Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: não adianta ter delegacia da mulher se o atendimento não é acolhedor ...

O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou nesta quinta-feira, 8 de agosto, uma mulher de 40 anos ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar ...

Uma mulher de 40 anos de idade denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento ...

A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...

Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 ...

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), em parceria com ...