Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei ...
Tony Winston/Agência Brasília Taxis poderão utilizar crédito para blindar cabine do motorista O Projeto de Lei 5666/23 formaliza em lei ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gabriel Mota apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de ...
A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ...
O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas ...
Com objetivo de difundir o direito das vítimas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater toda violência contra mulher" ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas ...