STJ – Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica ...
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Rio Grande do Sul – Deputada entrega relatório com apontamentos sobre escolas estaduais
A deputada estadual Sofia Cavedon entregou um relatório da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ...