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Após o sucesso do 18º Festival Internacional de Harpas (RioHarpFestival), recordista em público no Rio de Janeiro, em Brasília e ...

No dia seguinte à queda da Taxa Selic (juros básicos da economia), o dólar teve forte alta e aproximou-se de ...

A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e ...

No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ...

No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma ...

Um guarda municipal acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 11 ...

Um segurança de uma empresa acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois imigrantes ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único ...

O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do ...

Durante audiência realizada na 2ª Auditoria da Justiça Militar, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, foram ouvidas duas ...