STJ – Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ...
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ...
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma ...
Um guarda municipal acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 11 ...
Um segurança de uma empresa acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois imigrantes ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único ...
O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do ...
Durante audiência realizada na 2ª Auditoria da Justiça Militar, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, foram ouvidas duas ...
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico STJ
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) informou neste sábado (31) que um ...
Em um dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar subiu e a bolsa caiu após a indicação do futuro ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©