Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredinho O Projeto de Lei 5806/23 define medidas para proteção contra ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer considera que proposta reforça proteção da CLT O Projeto de Lei 3319/23 permite que ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Benedita da Silva, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência e ...
Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (25) os benefícios de agosto para aposentados, pensionistas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...
O ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e se aposentou no ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos ...
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