O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2 ...
Com aumento da expectativa de vida do brasileiro e a diminuição da proporção entre as pessoas que estão na ativa ...
O Banco do Brasil informou hoje (12), em comunicado ao mercado, que 9.409 empregados aderiram ao Plano Extraordinário de Aposentadoria ...
A aposentadoria por idade rural “híbrida” ou “mista”, assim denominada pela doutrina, é uma novidade introduzida pela Lei 11.718/2008, que ...
Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás), Júlio César Cardoso de ...
A gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico-administrativo à Polícia Rodoviária Federal não tem natureza salarial, e, por isso, ...
A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar ...
A servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Fernanda Cristina dos Santos teve negado o pedido de suspensão do ...
A 1ª Turma deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou ...