Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas ...
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Tag: Apostas
Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line
As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das ...
Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas
O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas ...
Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor ...
Os diferentes tipos de apostas: explicação detalhada
As apostas são uma forma popular de entretenimento, tanto em ambientes físicos quanto virtuais - como um cassino online. Nesse ...
Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de ...
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio ...
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta ...