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Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude STJ
De janeiro a julho de 2025, as forças de segurança apreenderam 10,5 toneladas de entorpecentes, superando todo o volume de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodolfo: o Estado deve usar meios legais para cobrar tributos sem ser abusivo O Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a ...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), com a Corregedoria da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (4) mais ...
Com parecer favorável emitido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a madrugada deste domingo, 26 de ...