STJ – STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
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Rio Grande do Sul – MPRS apresenta o Projeto Sinais à deputada federal, que encaminhou emenda parlamentar para qualificar o programa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, apresentou o ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS apresenta Núcleo de Assessoramento em Execução Penal no Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Núcleo de Assessoramento ...
Acre – Acre apresenta maior redução de homicídios dos últimos 16 anos
Nos últimos anos, o estado do Acre tem protagonizado uma significativa redução nas taxas de homicídios, reflexo direto das ações ...
Acre – Site do Nota Premiada Acreana apresenta opções para consulta de pontos, bilhetes e notas fiscais
O site do programa do governo do Estado Nota Premiada Acreana conta com a uma vasta opção de registros para ...
Governo apresenta na próxima semana agenda prioritária a presidentes da Câmara e do Senado, diz Padilha – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Padilha destacou aprovação recorde de propostas do governo nos dois últimos anos O ...
Rio Grande do Sul – Reunião no MPRS apresenta plano de segurança e logística para o Planeta Atlântida 2025
Para apresentar as ações e responsabilidades de todos os envolvidos no planejamento e na organização do Planeta Atlântida 2025, foi ...
STJ – Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
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Acre – Secretaria de Obras apresenta planejamento estratégico de 2025 a servidores
Responsável por diversas obras públicas e serviços de revitalização, manutenção, reforma e adequação que promovem a vida das pessoas nos ...
Deputada apresenta PL que pune militar que violou direitos na ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados ...