O projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro”, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em ...
Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul atua ...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou ao governo do Estado nesta segunda-feira, 7, em Rio Branco, um modelo ...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, ...
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Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se na próxima terça-feira (4) para ...
VInicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Beto Pereira O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) pretende apresentar até quarta-feira (21) ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aguinaldo Riberio, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que um ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado, relator da proposta de novo regime fiscal O relator do projeto do novo arcabouço ...