Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de ...
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Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Cobalchini relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e ...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 117,65 bilhões para aplicar em projetos e políticas públicas ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Afonso Motta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial continuará os trabalhos com foco em biocombustíveis e descarbonização do setor de ...
Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de ...
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