Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator do projeto, André Janones: "Delito pautado na exploração extrema do ser humano" A Comissão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Couto, apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Atualmente transporte de bagagem em veículo de passageiros é regulado pelo Contran A Comissão de Constituição ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: "Materialidade dos direitos é inequívoca" A Comissão de Constituição e ...
Jefferson Rudy/Agência Senado Mauro Benevides (E) lê o relatório: municípios precisam de recursos para despesas básicas A Comissão Mista de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: “É preciso avaliar o caso concreto para decidir pelo afastamento ou não” A Comissão ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tábata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Francisco foi o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...