CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cleber Verde estabeleceu cobrança de tarifas por serviços e sanções para irregularidades A Comissão de Ciência, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos ...
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