Comissão aprova circulação de animais em condomínios Câmara dos Deputados
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de ...
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Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Comissão aprova proposta de adoção de hip hop nas escolas públicas Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Comissão aprova prioridade para a Amazônia Legal em fundo sobre mudança do clima Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro ajustou o texto para que a prioridade não prejudique outras regiões A ...
Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos Câmara dos Deputados
Depositphotos Manobra pode evitar sufocamento e aspiração A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de ...
Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) ...
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming Câmara dos Deputados
Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta ...
Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane: aperfeiçoamentos devem ser incorporados às normas da educação inclusiva A Comissão de Educação ...