O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), apresentou ao Conselho Estadual de ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas administrativas ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Manutenção gira em torno de meio salário mínimo por tornozeleira A Comissão de Finanças e Tributação ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner estendeu o benefício a qualquer período de calamidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Salomão: proposta traz segurança ao consumidor A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da ...
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Átila Lira: a indicação geográfica melhora a competitividade dos produtos A Comissão de Meio Ambiente e ...