Rio Grande do Sul – Projeto de Lei Complementar 360/2023 tem aprovação na CCJ
O Projeto de Lei Complementar 360/2023 teve o parecer favorável da relatora, deputada Delegada Nadine, e foi aprovado pela Comissão ...
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Tag: Aprovação
Dólar cai para R$ 4,85 no dia seguinte à aprovação do arcabouço fiscal
No dia seguinte à aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, o mercado financeiro teve um dia de euforia. O dólar ...
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que ...
Lira comemora aprovação do Protocolo “Não é Não” para reduzir assédio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão de votações na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
Acre – Estado obtém aprovação de pacote de leis e incentivos fiscais em benefício do contribuinte
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, ...
Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30 – Notícias Câmara dos Deputados
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ...
Alckmin diz que aprovação da reforma tributária foi sem toma lá, dá cá
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária ...
Ministro defende aprovação de projeto que legaliza o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais – Notícias Câmara dos Deputados
Em audiência na Comissão de Legislação Participativa realizada na terça-feira (27) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ...
Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Secretário Alexandre da Silva: "É importante aprovar o texto antes de outubro" Participantes de audiência pública ...
Especialistas sugerem grupo de trabalho e aprovação de lei para lidar com dependência tecnológica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aline Paz (E) e o deputado Aureo Ribeiro, em audiência na Comissão de Cultura ...