Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou, nesta segunda-feira (17), os números do Projeto de Lei de Diretrizes ...
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Políticas sociais dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, diz Tebet – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Cruz/Agência Brasil Simone Tebet, durante entrevista coletiva, para explicar o projeto da LDO de 2024 A ministra do Planejamento ...
Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza ...
Acre – Com aprovação da Aleac, governo pagará Auxílio do Bem para vítimas da alagação
Os deputados que integram a Assembleia Legislativa do Estado do Acre aprovaram, por unanimidade, no final da tarde desta terça-feira, ...
Ação na Paulista pede apoio para aprovação de leis pelo meio ambiente
Uma ação desenvolvida hoje (26) pelo coletivo Famílias pelo Clima na Avenida Paulista, em São Paulo, coletou assinaturas para a aprovação de ...
SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades ...
Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do ...
Parecer do relator é pela aprovação da intervenção na segurança do DF – Notícias Câmara dos Deputados
O parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) recomenda que os deputados confirmem a intervenção na segurança pública do Distrito ...
Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis – Notícias Câmara dos Deputados
A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, ...
Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022 – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...