Entenda o que muda se a “taxa da blusinha” de até US$ 50 for aprovada
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo ...
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Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de ...
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada este ano – Notícias Câmara dos Deputados
De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo ...
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Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta ...
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de ...
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que ...
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, ...
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral ...
Aprovada urgência para projeto que redefine diretrizes do ensino médio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...