Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos ...
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Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas ...
Aprovada urgência para projeto que exige divulgação do valor pago por propaganda do poder público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência ...
Acre – Proposta de doação de imóvel enviada pelo governo à Aleac para construção de conjuntos habitacionais é aprovada
O governo do Acre submeteu na última terça-feira, 5, um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) ...
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
Aprovada urgência para projeto que institui política de trabalho digno para pessoas em situação de rua; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira ...
Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira voltou a defender uma reforma possível, que simplifique a arrecadação O presidente da Câmara dos ...