Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento
Em nota, divulgada no site oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e nas redes sociais da ...
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Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução YouTube Hugo Motta: Congresso tem de buscar novas formas de compensação para a isenção O presidente da Câmara dos ...
Aprovado texto-base de projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que institui ...
STJ – Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
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Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes – Notícias Câmara dos Deputados
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PEC de corte de gastos é aprovado em dois turnos na Câmara
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a ...
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto aprovado na comissão anterior A Comissão de Finanças e ...
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do ...
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra ...