PEC de corte de gastos é aprovado em dois turnos na Câmara
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a ...
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Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto aprovado na comissão anterior A Comissão de Finanças e ...
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do ...
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra ...
Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: líderes estão tendo participação ativa no debate de mérito O líder do governo na Câmara, ...
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz : nova regra incentiva o comércio A Comissão de Desenvolvimento Econômico da ...
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Acre – Projeto de Lei enviado pelo governo para isenção do pagamento da taxa de licenciamento por mototaxistas é aprovado na Aleac
O Projeto de Lei nº. 298/2024, enviado pelo governo do Estado do Acre, que propõe a isenção do pagamento da ...
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...