Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: aprovado
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) ...
Acre – Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre é aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta
O Plano de Prevenção, Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ-AC) para o quinquênio 2023-2027 foi aprovado ...
Projeto que veta homenagem a escravocratas é aprovado no Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e ...
Aprovado texto-base do projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que prevê ...
Exportações pelo Proex poderão ocorrer sem financiamento aprovado
Os comerciantes que usam recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) não precisarão aguardar a análise do pedido de ...
Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros relatou a proposta e apresentou um substitutivo A Comissão de Agricultura da ...
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta apostas esportivas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei ...
Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ...