PF interceptou mais de 20 drones na área de segurança do MAM
A Polícia Federal, em ação de segurança da Cúpula de líderes do G20, no Museu de Arte Moderna (MAM), no ...
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Aneel apura causa de queda de energia em área de concessão da Enel Rio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma fiscalização na área de concessão da Enel Rio de Janeiro para ...
Rio Grande do Sul – Projeto Alô MP conclui modernização da telefonia em toda área 051
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a primeira etapa do projeto Alô MP, que trata da ...
STJ – Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...
Pantanal: redução da área alagada tem favorecido aumento de incêndios
No Dia Nacional do Pantanal, nesta terça-feira (12), não há o que comemorar, principalmente este ano, em que houve uma explosão ...
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Saúde da ...
Desmatamento na Amazônia cai 30,6% com menor área desmatada desde 2013
O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, alcançou 6.288 quilômetros quadrados (km²), ...
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentiva o reflorestamento em vez do viés punitivo O Projeto de Lei 2432/24, em ...
Acre – Estado e Senai promovem cursos gratuitos na área de recursos humanos
O governo do Acre, por meio da Agência de Negócios do Estado (Anac) e em parceria com o Serviço Nacional ...
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 ...