Uma operação integrada entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), o Serviço de Atendimento Móvel de ...
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório Na segunda-feira (9), ...
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente STJ
Ação do Projeto Mobiliza TB chega à comunidade indígena, no município de Guajará-Mirim Profissionais da saúde de Guajará-Mirim participam, entre ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta segunda-feira, ...
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência STJ
O governo do Acre, por meio do do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor ...
Em Espigão do Oeste foram 11 catadores de materiais recicláveis contemplados com o kit de proteção individual Em cerimônia realizada ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) apoiou ...