Rio Grande do Sul – Projeto Alô MP conclui modernização da telefonia em toda área 051
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a primeira etapa do projeto Alô MP, que trata da ...
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STJ – Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...
Pantanal: redução da área alagada tem favorecido aumento de incêndios
No Dia Nacional do Pantanal, nesta terça-feira (12), não há o que comemorar, principalmente este ano, em que houve uma explosão ...
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Saúde da ...
Desmatamento na Amazônia cai 30,6% com menor área desmatada desde 2013
O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, alcançou 6.288 quilômetros quadrados (km²), ...
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentiva o reflorestamento em vez do viés punitivo O Projeto de Lei 2432/24, em ...
Acre – Estado e Senai promovem cursos gratuitos na área de recursos humanos
O governo do Acre, por meio da Agência de Negócios do Estado (Anac) e em parceria com o Serviço Nacional ...
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 ...
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto ...
Incêndio de grande porte destrói área de 50 mil metros quadrados em SP
Um incêndio de grandes proporções está devastando cerca de 50 mil metros quadrados na área rural de Pirapozinho, também conhecido ...